União Europeia avança na modernização do controle de fronteiras
A União Europeia segue preparando a implementação de dois dos maiores projetos de modernização de seu sistema migratório: o Entry/Exit System (EES) e o European Travel Information and Authorisation System (ETIAS).
Os dois sistemas têm objetivos diferentes, mas complementares. Enquanto o EES será responsável pelo registro eletrônico das entradas e saídas de viajantes de países terceiros, como o Brasil, o ETIAS funcionará como uma autorização eletrônica obrigatória para cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar o Espaço Schengen.
Segundo informações oficiais da União Europeia, o ETIAS deverá entrar em operação no último trimestre de 2026, após a implantação completa do EES. A expectativa é que os dois sistemas sejam implementados de forma gradual para minimizar impactos nas fronteiras e permitir adaptação de aeroportos, companhias aéreas e autoridades migratórias.
O que é o EES?
O Entry/Exit System (EES) substituirá o tradicional carimbo no passaporte por um registro eletrônico.
O sistema armazenará informações como:
* data e local de entrada;
* data e local de saída;
* dados do documento de viagem;
* fotografia facial;
* impressões digitais.
O EES será aplicado a cidadãos de países que não pertencem à União Europeia, incluindo brasileiros, quando viajarem para os 29 países participantes do Espaço Schengen.
A proposta é aumentar a segurança das fronteiras, combater fraudes documentais e identificar automaticamente viajantes que ultrapassarem o período autorizado de permanência.
Segundo a Comissão Europeia, o sistema permitirá um controle mais eficiente e reduzirá processos manuais nas imigrações.
O que é o ETIAS?
Já o ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) não é um visto.
Trata-se de uma autorização eletrônica semelhante ao ESTA, utilizado pelos Estados Unidos.
Antes do embarque, viajantes de países isentos de visto precisarão preencher um formulário online com informações pessoais, dados do passaporte e responder perguntas relacionadas à segurança.
Após a aprovação, a autorização ficará vinculada eletronicamente ao passaporte.
Na maioria dos casos, a resposta deverá ser emitida em poucos minutos, embora algumas solicitações possam exigir análise complementar.
Brasileiros serão impactados?
Sim.
Atualmente, brasileiros continuam podendo viajar para os países do Espaço Schengen sem visto para permanências de até 90 dias em um período de 180 dias.
Com a entrada em vigor do ETIAS, será necessário obter essa autorização eletrônica antes da viagem.
Já durante a imigração, o EES fará automaticamente o registro da entrada e da saída do passageiro.
Na prática, o processo ficará mais digital, mas também mais rigoroso.
Quais países utilizarão o sistema?
O EES e o ETIAS serão utilizados por 29 países europeus, incluindo:
* Alemanha
* Áustria
* Bélgica
* Croácia
* Dinamarca
* Espanha
* Estônia
* Finlândia
* França
* Grécia
* Holanda
* Hungria
* Islândia
* Itália
* Letônia
* Liechtenstein
* Lituânia
* Luxemburgo
* Malta
* Noruega
* Polônia
* Portugal
* República Tcheca
* Eslováquia
* Eslovênia
* Suécia
* Suíça
* Bulgária
* Romênia
Esses países compartilham regras comuns de controle migratório para visitantes internacionais.
Implantação será gradual
A União Europeia informou que a implementação do EES ocorrerá de maneira progressiva.
Durante os primeiros meses, aeroportos e postos de fronteira poderão operar em regime de adaptação, permitindo ajustes tecnológicos e treinamento das equipes.
A estratégia busca evitar grandes filas e reduzir impactos operacionais, principalmente nos períodos de férias de verão, quando o fluxo de passageiros é mais intenso.
Mesmo assim, especialistas do setor recomendam que os viajantes estejam preparados para possíveis tempos maiores de imigração durante a fase inicial do sistema.
Impacto para companhias aéreas
As empresas aéreas também precisarão adaptar seus processos.
Além da conferência tradicional de documentos, as companhias deverão verificar se passageiros sujeitos ao ETIAS possuem autorização válida antes do embarque.
O não cumprimento dessa exigência poderá impedir o embarque e gerar custos operacionais para as transportadoras.
O que muda para agentes de viagens
Para o mercado de turismo, a implantação do EES e do ETIAS reforça a importância da consultoria especializada.
Os agentes precisarão orientar os clientes sobre:
* necessidade de solicitar o ETIAS antes da viagem;
* documentação obrigatória;
* validade do passaporte;
* tempo recomendado para conexões;
* funcionamento das novas imigrações;
* seguros e exigências sanitárias, quando aplicáveis.
Além disso, a comunicação preventiva passa a ser essencial para evitar que passageiros descubram novas exigências apenas no momento do embarque.
Como o viajante deve se preparar
Especialistas recomendam algumas medidas simples:
* verificar a validade do passaporte com antecedência;
* acompanhar os canais oficiais da União Europeia;
* solicitar o ETIAS antes da data da viagem, quando o sistema entrar em operação;
* evitar conexões muito curtas durante o período inicial de implantação;
* manter comprovantes de hospedagem, seguro viagem e recursos financeiros, caso sejam solicitados pela imigração.
Mercado acompanha a implementação
A digitalização das fronteiras europeias representa uma das maiores mudanças no controle migratório do continente nas últimas décadas.
Embora o objetivo seja tornar o sistema mais seguro e eficiente, a implantação exigirá adaptação tanto do setor de turismo quanto dos próprios viajantes.
Para operadores, companhias aéreas e agentes de viagens, acompanhar a evolução do cronograma e orientar corretamente os passageiros será fundamental para garantir uma experiência tranquila.
