O governo dos Estados Unidos anunciou oficialmente a implementação de um programa-piloto de caução para vistos de turismo e negócios (categorias B1/B2). A medida, publicada no Federal Register, já passa a valer em 20 de agosto de 2025 e tem como objetivo reduzir a permanência irregular de estrangeiros no país.
Neste primeiro momento, a regra será aplicada apenas para cidadãos de Zâmbia e Malawi, que deverão pagar uma caução entre US$ 5 mil e US$ 15 mil.
Brasil está fora da lista
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, o Brasil não está incluído na lista inicial. No entanto, as autoridades americanas alertam que novos países poderão ser adicionados a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias, caso sejam identificados riscos migratórios ou falhas no sistema consular.
Isso significa que, embora os brasileiros não precisem pagar a caução agora, há possibilidade de mudanças no futuro.
Como funciona o programa
O depósito da caução será exigido apenas dos solicitantes de visto que forem aprovados nas entrevistas consulares. O valor será reembolsado integralmente se o visitante cumprir todas as regras do visto, como:
• Sair dos Estados Unidos dentro do prazo autorizado;
• Utilizar um dos aeroportos autorizados: JFK (Nova York), Dulles (Washington) ou Logan (Boston).
Em caso de overstay (ficar além do prazo), pedido de asilo ou saída por aeroportos não autorizados, o valor será perdido.
Contexto da medida
O programa de caução para vistos não é uma novidade absoluta. A proposta foi originalmente discutida em 2020, durante o governo Trump, mas foi suspensa devido à pandemia. Agora, a medida foi reativada em caráter experimental como parte de uma estratégia para coibir a permanência irregular de estrangeiros nos EUA e reforçar o controle migratório.
Segundo informações publicadas no Federal Register, o objetivo é analisar a eficácia do sistema antes de considerar uma possível expansão para outros países.
O que esperar
Para quem planeja viajar aos Estados Unidos, é essencial acompanhar de perto os comunicados do Departamento de Estado e da Embaixada Americana no Brasil. Por enquanto, nada muda para os brasileiros, mas a recomendação é ficar atento a qualquer atualização oficial.
Fontes oficiais
• Federal Register – Visa Bond Pilot Program
• Departamento de Estado dos EUA
• AP News
